A Coligação Brasil da Esperança entrou nesta quarta-feira (5/10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a remoção de uma notícia falsa que afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai confiscar bens e ativos financeiros se for eleito.
A publicação, que circula nas redes sociais, usa parte de uma reportagem da CNN Brasil fora de contexto. A ação é contra o deputado estadual Rodrigo Zucco, conhecido como Delegado Zucco, e outros três perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
“A desinformação em questão vem sendo reutilizada diversas vezes, possuindo picos de divulgação em datas importantes”, afirma o documento, que alega ter havido picos nos dias imediatamente anteriores e posteriores ao primeiro turno das eleições.
A coligação do candidato petista ainda diz que “os representados publicaram materiais contendo fatos inverídicos e manipulados, os quais possuem o condão de atingir a integridade do processo eleitoral”.
A ação ainda defende que “tais medidas acarretariam prejuízo à integralidade da população, visto o suposto confisco de ativos, trazendo insegurança para o patrimônio dos eleitores brasileiros”.
“A fake news é absurda e descabida, visto que já foi desmentida tanto por veículos de imprensa quanto por agências de checagem e até mesmo pelo próprio repórter que aparece no vídeo”, diz outro trecho do documento.
Os advogados pedem também a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil para todos os envolvidos, que veicularam a notícia distorcida nas redes sociais TikTok, Kwai e Twitter.
“Foram publicados materiais contendo fatos inverídicos e manipulados, com o condão de atingir a integridade do processo eleitoral, por utilizar desinformação para fazer crer que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva possuiria a intenção de confiscar os bens dos cidadãos brasileiros”, argumentaram os advogados Angelo Ferraro e Cristiano Zanin Martins na ação.
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Fonte.: Consultor Jurídico
Marcelo Gomes Freire 